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Indevida indenização à irmã do Divino Salvador

9 de julho de 2009

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Videira que julgou improcedente uma ação ajuizada por Teonila de Fátima da Silva, que pretendia R$ 47 mil em indenização por danos materiais e morais ao ser desligada involuntariamente da Congregação das Irmãs do Divino Salvador, após 14 anos de serviços prestados na instituição.

Desde os 22 de idade, Teonila dedicava-se à vocação religiosa. Como aspirante, auxiliava nas atividades das irmãs salvatorianas, junto ao Colégio Imaculada Conceição de Videira, onde executava serviços domésticos na residência das irmãs e serviços de enfermagem no setor de pediatria.

Já como noviça, viu seu rendimento cair nas avaliações e foi recomendada a fazer tratamento psicológico pois passou a apresentar comportamento agressivo perante as colegas.

Na ação, ela alegou que “enfrentou dificuldades de ordem econômica e social ao ser demitida”, bem como em seguida “teve problemas de adaptação ao mercado de trabalho, pois só havia recebido instrução teológica”.

A congregação contestou sustentando que “Teonila ingressou de forma livre e voluntária na congregação e, ao fazê-lo, prestou votos de pobreza, castidade e obediência, inclusive com a renúncia aos bens materiais e remunerações”.

A fundação que mantem a congregação – fundada em 1957 – tem como ideal “promover o desenvolvimento da educação e da cultura como elemento transformador da sociedade”.

O relator do recurso – desembargador Mazoni Ferreira – que confirmou a improcedência dos pedidos, salientou que “quando do ingresso na vida religiosa, a autora teve ciência das etapas que teria que percorrer após ser admitida à profissão religiosa”.

A própria Teonila admitiu, em seu depoimento, “que ao ingressar na vida religiosa estava ciente que todo o trabalho remunerado que viesse a ter seria doado à congregação”.

Quanto aos danos morais, o magistrado explicou que a autora não os demonstrou. “Não emerge dos autos a convicção de que a congregação ofendeu moralmente a autora ao não considerá-la apta para ingresso na profissão religiosa”. A decisão foi unânime.

O advogado Lino João Vieira Júnior atuou em nome da Congregação das Irmãs do Divino Salvador. (Proc. nº 2007.048412-8).

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