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Entrevistadora é reconhecida como empregada de empresa de pesquisa de opinião pública

3 de junho de 2008

Em decisão recente, a 7ª Turma do TRT-MG, com base em voto do Desembargador Emerson José Alves Lage (à época compondo a Turma como juiz convocado), reconheceu o vínculo de emprego entre uma empresa de pesquisa de opinião pública e uma entrevistadora que trabalhava junto à população na coleta dos dados.
Admitida pela reclamada em março de 1990, na função de pesquisadora, a autora relatou que, com o passar do tempo, teve que realizar outros serviços, como checagem e revisão das pesquisas, coleta de dados e telemarketing.
A ré, por sua vez, sustentou a tese da não existência da relação de emprego, já que a prestação de serviços teria se dado de forma autônoma. Embora tenha reconhecido a prestação de serviços no período informado na inicial, alegou que esta se deu de forma eventual, sem subordinação, sendo realizada apenas quando havia demanda de entrevistas em pesquisa de opinião, tendo a autora liberdade de aceitar ou recusar os trabalhos que lhe eram oferecidos. Por outro lado, admitiu que a reclamante desenvolvia suas atividades segundo roteiros pré-determinados e que havia prazo estipulado para entrega dos trabalhos.
Ao examinar o recurso interposto contra a sentença que reconheceu a existência de relação empregatícia entre as partes, o relator concluiu que o pesquisador ou entrevistador de empresa de opinião pública exerce atividade essencial à atividade-fim da empresa. “Não pode ser a autora considerada trabalhadora eventual, principalmente quando os documentos acostados à inicial revelam que a sua contratação, ao longo de anos seguidos, se deu praticamente todos os meses, de forma habitual e até mesmo continuada. A autonomia dos serviços também deve ser afastada, pois a obreira tinha que aplicar os questionários elaborados pela empresa e nos locais determinados por esta, sujeitando-se a prazos. Todos esses pressupostos fáticos evidenciam o vínculo empregatício”- destaca o desembargador.
Acompanhando o relator, a Turma negou provimento ao recurso da empresa e manteve a condenação da ré ao pagamento de todas as parcelas típicas da relação empregatícia. (RO nº 01113-2007-021-03-00-1) 

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3 Comentários
  1. Naraline MARTINS permalink

    Meu marido trabalhava também com instituto de pesquisa cemop conhecido em Belorizonte como Matos pesquisa so que em brasília ele tem uma filial.Aqui ele fazia papel de critico verificador e as vezes até de surpervisor da tal chamado projeto marplan da empresa IPSOS, isso durante 7 anos quando mandaram ele embora alem de não ter nenhuma consideração.Ainda disseram que se ele colocasse na justiça ele nunaca mais ia trabalhar em instituto de pesquisa nenhum no brasil inteiro.Mais o juiz não só reconheceu o vinculo empregador como determinou que fichasse a carteira dele.E ainda pagando uma endenização por tempo de trabalho.Todos os pesquisadores em Brasilia ficou contente com essa vitória pois isso não é uma vitoria só do meu marido mais sim de uma classe inteira que trabalha muitas vezes até 12 horaspor dia para cumprir o prazo que eles determina de entrega do projeto.projetos como esse da IPSOS que que é um projeto fixo que tem os 12 meses do ano que muitas vezes ate feriado de natal e ano novo trabalha sem tirar folga e os donos dos institutos dizem ser funcionários autonomos para não pagarem impostos.por favor eu e meu esposo adoraria ter o processo do meu marido também divulgado nesse site se voces quiserem entre em contato conosco porque sou a favor da justiça e a justiça tem que ser divulgada.seria uma honra para nós.VOCES ESTÃO DE PARABENS PELO SITE.Espero resposta.

  2. Maria alves permalink

    Aorei esta matéria. Eu trabalho a 14anos p/ uma empresa deste tipo e ja trabalhei p/ a Cemop. Eles não pagam direitos e agente trabalha sim toda semana durante o ano inteiro.Gostaria de saber se eu teria direitos a receber também e caso eu resolva entrar na justiça contra a empresa p/ a qual trabalho.
    O governo deveria fiscalizar estas empresas pq são muitas,conheço bem a JFK INDICATOR E A TABULAR DIG (DE BELO HORIZONTE QUE PRETA SERVIÇO PARA INDICATOR).

    • Maria, vc vai ter que entrar na Justiça do Trabalho através de um advogado e pedir o reconhecimento do vínculo de emprego e todos os seus direitos trabalhistas. Deverá levar suas testemunhas e documentos como prova.

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